Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos

Com o objetivo de proteger a saúde mental dos jovens, o governo da Austrália anunciou nesta quinta-feira uma proposta de lei que fixa a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais.

Em uma coletiva de imprensa realizada na cidade de Camberra, o primeiro-ministro Anthony Albanese explicou que essa medida visa reduzir os efeitos negativos das redes sociais na saúde mental dos adolescentes e oferecer aos pais um controle maior sobre o acesso de seus filhos às plataformas digitais.

“As redes sociais estão prejudicando nossos filhos, e eu vou acabar com isso”, declarou Albanese, destacando que a proposta é uma medida necessária, dada a crescente evidência dos impactos negativos no bem-estar dos jovens.

O primeiro-ministro ressaltou que, após a aprovação da lei, os pais poderão comunicar aos filhos que o uso de redes sociais será considerado “ilegal”. De acordo com Albanese, a idade mínima de 16 anos foi estabelecida no Conselho de Ministros na última segunda-feira.

O projeto de lei, que poderá ser votado no Parlamento nas próximas semanas, estabelece um período de adaptação de doze meses após sua aprovação para que seja colocado em prática.

É importante destacar que menores de 16 anos poderão continuar com suas contas nas redes sociais, desde que obtenham a autorização dos pais ou já possuam contas antes da entrada em vigor da lei. Nesses casos, não haverá penalidades nem para os usuários menores de idade, nem para os pais que autorizarem o uso das plataformas.

As plataformas digitais serão responsáveis por garantir o cumprimento da norma, implementando medidas para verificar a idade dos usuários. Para assegurar que as plataformas sigam a regulamentação, a Comissão Australiana de Segurança Eletrônica ficará encarregada de estabelecer diretrizes e exigir que as redes sociais e aplicativos adotem “medidas razoáveis”.

Essa supervisão abrangerá redes como Instagram, TikTok, Facebook, X e YouTube, embora plataformas classificadas como “de baixo risco”, nas quais a exposição a conteúdos prejudiciais seja limitada, possam ser isentas da medida.

Com essa proposta, a Austrália se soma a um número crescente de países que implementaram ou estão avaliando restrições de idade nas redes sociais, devido aos riscos à privacidade e à saúde mental dos menores.

Na Espanha, a idade mínima atual é 14 anos, mas há intenções de elevá-la para 16 anos, com o objetivo de prevenir questões como violação de privacidade, assédio e manipulação digital. Em Porto Rico, a idade mínima foi fixada em 18 anos em julho deste ano, alinhando-se às leis do Texas e da Flórida, nos Estados Unidos, onde as idades mínimas são 18 e 14 anos, respectivamente.

Além disso, Nova York aprovou leis que obrigam o consentimento dos pais para que menores de 18 anos utilizem redes sociais com algoritmos de recomendação, além de restringir a coleta de dados dos usuários jovens.

As preocupações da Austrália refletem uma preocupação global sobre o impacto das redes sociais nos jovens, com estudos apontando para o aumento de problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima entre adolescentes.

Essa proposta de lei faz parte de uma abordagem mais ampla para a proteção dos jovens em um ambiente digital cada vez mais presente. Assim como outras regulamentações voltadas para menores, a Austrália busca definir limites claros no acesso a plataformas digitais, a fim de garantir um ambiente seguro para seus cidadãos mais jovens.

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Redação Espírito Santo Sem Limite

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Um trágico episódio de violência familiar abalou a cidade de Itumbiara (GO) na madrugada desta quinta-feira (12). O secretário de Governo da prefeitura, Thales Naves Alves Machado, de 40 anos, atirou contra os seus dois filhos dentro da residência da família e, em seguida, cometeu suicídio, conforme informado pela Polícia Civil de Goiás.

O filho mais velho, de 12 anos, identificado como Miguel Araújo Machado, foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não resistiu aos ferimentos. O filho mais novo, de 8 anos, foi encaminhado ao Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos, passou por cirurgia e chegou a ser internado em estado grave, mas posteriormente sua morte também foi confirmada em alguns relatos, enquanto outras fontes ainda mencionam estado crítico.

As autoridades informaram que não há indícios da participação de terceiros no caso, e a investigação corre sob responsabilidade do Grupo de Investigação de Homicídios da Polícia Civil, que instaurou procedimento para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.

Horas antes do episódio, Thales publicou em suas redes sociais um vídeo com os filhos e declarações de amor, incluindo mensagens nas quais aparecia junto às crianças em momentos familiares. Em outra publicação, ele mencionou dificuldades pessoais e um possível fim do relacionamento com a mãe das crianças, o que, segundo reportagens locais, poderia ter relação com o desfecho trágico, embora a motivação exata siga sob investigação.

Thales era casado com Sarah Tinoco Araújo, filha do prefeito de Itumbiara, Dione Araújo (União Brasil), o que aumentou a comoção na cidade. Diante da tragédia, a Prefeitura de Itumbiara decretou luto oficial de três dias, suspendendo eventos e atividades públicas em respeito às vítimas e seus familiares.

O episódio provocou forte comoção na comunidade local e reacende debates sobre saúde mental, violência familiar e prevenção, reforçando a necessidade de atenção e apoio a situações de sofrimento emocional e conflitos pessoais.

Novos arquivos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos no contexto das investigações sobre o financista Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais antes de sua morte em 2019, incluem menções a nomes de brasileiros e instituições do Brasil, o que tem atraído atenção da mídia e do público.

É importante destacar que constar nos documentos não significa envolvimento em atividades criminosas. Os arquivos incluem e-mails, registros de agenda e outras comunicações que podem mostrar contatos pontuais, menções ou referências, e passam a ser analisados por autoridades e pesquisadores no mundo todo.

Entre os brasileiros mencionados estão:

  • Luciana Gimenez – O nome da apresentadora surgiu em registros que indicam transferências financeiras entre 2014 e 2019 nas quais ela aparece como destinatária. Luciana publicou comunicado em redes sociais negando qualquer ligação com Jeffrey Epstein e afirmando que nunca manteve contato com ele, além de repudiar as atividades ilegais atribuídas ao financista.
  • Izabel Goulart – A modelo foi citada em uma troca de e-mails de 2011 em que Epstein mencionou que ela teria se hospedado em um de seus apartamentos em Nova York. A defesa de Izabel afirmou que ela jamais esteve em propriedades de Epstein, explicando que, quando foi morar nos Estados Unidos para trabalhar, dividiu apartamento com outras modelos em imóvel cedido pela agência que a representava.
  • Eike Batista e Luma de Oliveira – Os arquivos também citam o empresário e sua ex-esposa em correspondências de agosto de 2012, mas a assessoria de Eike afirmou que ele nunca conheceu Epstein e que a menção teria caráter incidental, sem relevância concreta.
  • Arthur Casas – O arquiteto aparece em mensagens que indicam conversas entre seu estúdio e representantes ligados a Epstein sobre uma possível reforma na ilha particular do financista no Caribe. Em nota, sua equipe confirmou que realizou uma visita técnica, mas que o projeto não evoluiu e nenhum serviço foi realizado.
  • Silvio Santos – Uma cena antiga exibida em seu programa também está presente nos arquivos, mas não há indicações de participação direta ou contextualização clara que a relacione a atividades ilícitas.

Especialistas e autoridades ressaltam que nomes incluídos nos documentos podem refletir referências profissionais, contatos ou aparições em registros que não necessariamente apontam envolvimento com o esquema criminoso que motivou a investigação original de Epstein.

A divulgação contínua desses arquivos tem gerado repercussão internacional e local, levantando debates sobre transparência, responsabilidade e interpretação correta das informações. Até o momento, nenhum dos brasileiros citados foi associado formalmente a crimes ligados ao caso Epstein.

O transporte escolar universitário de Vargem Alta tem sido alvo de reclamações por parte de estudantes que utilizam o serviço para se deslocar até instituições de ensino superior em Cachoeiro de Itapemirim. Segundo relatos, a linha atualmente realiza apenas o trajeto pela via principal, deixando de atender comunidades do interior do município.
Com isso, alunos que moram em regiões mais afastadas precisam depender de caronas de familiares e amigos para chegar até a rota principal e, somente então, conseguir acessar o ônibus universitário. A situação tem gerado dificuldades logísticas e insegurança quanto à regularidade do deslocamento diário.
No momento, o impacto do problema é menor porque apenas uma faculdade de Cachoeiro de Itapemirim retomou as aulas, enquanto outras duas instituições ainda estão em período de férias. Essa condição reduz temporariamente o número de estudantes utilizando o transporte.
No entanto, os universitários demonstram preocupação com o retorno total das atividades acadêmicas, quando a demanda pelo serviço deve aumentar de forma significativa. Eles temem que, sem ajustes na rota ou ampliação do atendimento, o transporte se torne insuficiente para atender todos os alunos.
Os estudantes esperam que a situação seja avaliada pelos responsáveis, buscando alternativas que garantam acesso igualitário ao transporte universitário, especialmente para quem reside em comunidades mais distantes da sede do município.

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