Com o objetivo de proteger a saúde mental dos jovens, o governo da Austrália anunciou nesta quinta-feira uma proposta de lei que fixa a idade mínima de 16 anos para o acesso às redes sociais.
Em uma coletiva de imprensa realizada na cidade de Camberra, o primeiro-ministro Anthony Albanese explicou que essa medida visa reduzir os efeitos negativos das redes sociais na saúde mental dos adolescentes e oferecer aos pais um controle maior sobre o acesso de seus filhos às plataformas digitais.
“As redes sociais estão prejudicando nossos filhos, e eu vou acabar com isso”, declarou Albanese, destacando que a proposta é uma medida necessária, dada a crescente evidência dos impactos negativos no bem-estar dos jovens.
O primeiro-ministro ressaltou que, após a aprovação da lei, os pais poderão comunicar aos filhos que o uso de redes sociais será considerado “ilegal”. De acordo com Albanese, a idade mínima de 16 anos foi estabelecida no Conselho de Ministros na última segunda-feira.
O projeto de lei, que poderá ser votado no Parlamento nas próximas semanas, estabelece um período de adaptação de doze meses após sua aprovação para que seja colocado em prática.
É importante destacar que menores de 16 anos poderão continuar com suas contas nas redes sociais, desde que obtenham a autorização dos pais ou já possuam contas antes da entrada em vigor da lei. Nesses casos, não haverá penalidades nem para os usuários menores de idade, nem para os pais que autorizarem o uso das plataformas.
As plataformas digitais serão responsáveis por garantir o cumprimento da norma, implementando medidas para verificar a idade dos usuários. Para assegurar que as plataformas sigam a regulamentação, a Comissão Australiana de Segurança Eletrônica ficará encarregada de estabelecer diretrizes e exigir que as redes sociais e aplicativos adotem “medidas razoáveis”.
Essa supervisão abrangerá redes como Instagram, TikTok, Facebook, X e YouTube, embora plataformas classificadas como “de baixo risco”, nas quais a exposição a conteúdos prejudiciais seja limitada, possam ser isentas da medida.
Com essa proposta, a Austrália se soma a um número crescente de países que implementaram ou estão avaliando restrições de idade nas redes sociais, devido aos riscos à privacidade e à saúde mental dos menores.
Na Espanha, a idade mínima atual é 14 anos, mas há intenções de elevá-la para 16 anos, com o objetivo de prevenir questões como violação de privacidade, assédio e manipulação digital. Em Porto Rico, a idade mínima foi fixada em 18 anos em julho deste ano, alinhando-se às leis do Texas e da Flórida, nos Estados Unidos, onde as idades mínimas são 18 e 14 anos, respectivamente.
Além disso, Nova York aprovou leis que obrigam o consentimento dos pais para que menores de 18 anos utilizem redes sociais com algoritmos de recomendação, além de restringir a coleta de dados dos usuários jovens.
As preocupações da Austrália refletem uma preocupação global sobre o impacto das redes sociais nos jovens, com estudos apontando para o aumento de problemas como ansiedade, depressão e baixa autoestima entre adolescentes.
Essa proposta de lei faz parte de uma abordagem mais ampla para a proteção dos jovens em um ambiente digital cada vez mais presente. Assim como outras regulamentações voltadas para menores, a Austrália busca definir limites claros no acesso a plataformas digitais, a fim de garantir um ambiente seguro para seus cidadãos mais jovens.
