O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de prisão, nesta quinta-feira (21), para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para o ex-ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como um alto funcionário do Hamas, por supostos crimes de guerra cometidos durante o conflito que eclodiu após os ataques de 7 de outubro em Israel no ano passado.
Em um comunicado divulgado, o tribunal sediado em Haia, na Holanda, disse ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
O gabinete do primeiro-ministro rejeitou os mandados como “absurdos e antissemitas”.
“Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo Tribunal Penal Internacional, que é um órgão politicamente tendencioso e discriminatório”, disse seu gabinete.
“Não há guerra mais justa do que aquela que Israel está travando em Gaza desde 7 de outubro de 2023, depois que a organização terrorista Hamas lançou um ataque assassino contra ele, realizando o maior massacre contra o povo judeu desde o Holocausto”, acrescentou.
“O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu não cederá à pressão e não recuará até que todos os objetivos da guerra definidos por Israel no início da campanha sejam alcançados”, completou.
O tribunal rejeitou a contestação de Israel sobre a jurisdição do tribunal sobre o assunto.
Israel, assim como os Estados Unidos, não é membro do TPI. A Autoridade Palestina, no entanto, é signatária do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI e se juntou como o Estado da Palestina.
O tribunal também emitiu um mandado para o oficial do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif, que Israel diz ter sido um dos mentores do ataque de 7 de outubro. Israel disse que o matou em um ataque aéreo em setembro, mas o Hamas não confirmou sua morte.
O TPI disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Deif era responsável por “crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas de violência sexual, bem como crimes de guerra de assassinato, tratamento cruel, tortura, tomada de reféns, ultrajes à dignidade pessoal, estupro e outras formas de violência sexual”.
Deif tem “responsabilidade criminal” por esses crimes, disse o tribunal, por ter “cometido os atos em conjunto e por meio de outros, tendo ordenado ou induzido a prática dos crimes” e por não ter “exercido o controle adequado sobre as forças sob seu comando e controle efetivos”.
O tribunal acrescentou que há “motivos razoáveis para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”.
Políticos israelenses condenam decisão
Vários políticos israelenses condenaram a decisão do tribunal de emitir mandados de prisão para Netanyahu e Gallant.
O presidente Isaac Herzog descreveu os mandados como “um dia sombrio para a Justiça. Um dia sombrio para a humanidade.”
Ele disse em uma declaração no X que “a decisão ultrajante no TPI transformou a justiça universal em um motivo de chacota universal. Ela zomba do sacrifício de todos aqueles que lutam pela justiça.”
Ele acrescentou que a decisão “ignora o fato básico de que Israel foi barbaramente atacado e tem o dever e o direito de defender seu povo. Ela ignora o fato de que Israel é uma democracia vibrante, agindo sob o direito humanitário internacional e fazendo grandes esforços para prover as necessidades humanitárias da população civil.”
O recém-nomeado Ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Sa’ar, disse que o TPI agiu como uma ferramenta política a serviço dos elementos mais extremistas que trabalham para minar a paz, a segurança e a estabilidade no Oriente Médio.
“De uma perspectiva ética, esta é uma aberração moral que transforma o bem em mal e serve às forças do mal”, disse ele. “De uma perspectiva diplomática, emitir ordens contra um país agindo de acordo com a lei internacional é uma recompensa e encorajamento para o eixo do mal (de grupos liderados pelo Irã), que flagrantemente e consistentemente o viola.”
