Sessões presenciais, forte esquema de segurança e ordem estratégica de depoimentos marcam nova etapa da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional em 2022
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (9), à oitiva de oito réus considerados peça-chave no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no fim do governo Bolsonaro. Entre os convocados estão o próprio ex-presidente, quatro de seus ex-ministros mais próximos, um ex-comandante da Marinha, um deputado federal e o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada.
Os interrogatórios ocorrem presencialmente na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, com sessões programadas para todos os dias úteis da semana, sempre a partir das 14h. O esquema de segurança no tribunal foi reforçado. A previsão é que os depoimentos se estendam por mais de uma semana, em ritmo intenso.
A lista dos réus inclui nomes de peso:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
Braga Netto, que cumpre prisão preventiva no Rio de Janeiro, participará da audiência por videoconferência. Todos são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O primeiro a depor será Mauro Cid. Como delator, a lei determina que ele seja ouvido antes dos demais. Isso garante que as informações fornecidas por ele possam ser conhecidas e, se necessário, contestadas pelas defesas dos outros acusados.
Na sequência, os depoimentos seguirão ordem alfabética: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e, por fim, Walter Braga Netto.
A condução dos interrogatórios ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Ele fará as primeiras perguntas. Depois, será a vez da Procuradoria-Geral da República. A defesa do réu em questão também poderá questioná-lo, assim como os advogados dos demais acusados, obedecendo à mesma ordem alfabética.
Os réus têm o direito legal de permanecer em silêncio — integralmente ou apenas em trechos do interrogatório — sem que isso possa ser usado contra eles no julgamento. Esse direito é garantido pelo Código de Processo Penal.
Concluída a etapa de depoimentos, Moraes abrirá prazo para que defesa e acusação solicitem novas diligências, como produção de provas ou novas oitivas. Depois disso, será o momento das alegações finais. Só então o relator elaborará seu voto e marcará data para julgamento.
A eventual condenação, caso ocorra, só poderá ser executada após o trânsito em julgado da ação penal — isto é, quando todas as possibilidades de recurso forem esgotadas. A prisão preventiva, embora prevista em qualquer fase do processo, só deve ser aplicada em situações específicas, como risco concreto de fuga ou tentativa de obstrução das investigações.
Os próximos dias serão decisivos para um dos capítulos mais sensíveis da história recente do país. Ao longo das sessões, o Supremo irá ouvir, cara a cara, os principais nomes de um episódio que pôs à prova os limites da institucionalidade brasileira.
