Decisão do ministro do STF cita desrespeito contínuo às regras e fecha o cerco contra o ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. Segundo o despacho, Bolsonaro desrespeitou repetidamente as medidas cautelares impostas pela Corte, e por isso agora enfrentará restrições ainda mais duras.
A partir de agora, Bolsonaro não poderá receber visitas, exceto de seus advogados. Também fica proibido de usar celular, seja diretamente ou por meio de terceiros. A decisão foi tomada após o ex-presidente aparecer, no domingo (3), em uma chamada de vídeo durante o ato na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, o celular, nesse caso, estava nas mãos de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Além disso, Moraes reafirmou proibições anteriores, como o impedimento de ter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e representações diplomáticas. O uso das redes sociais também segue completamente vedado, inclusive por outras pessoas agindo em seu nome.
Em tom firme, Moraes escreveu:
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, afirmou o ministro.
A decisão ocorre em meio à pressão crescente sobre Bolsonaro no campo judicial. Moraes avalia que o ex-presidente tem agido com desprezo pelas ordens da Justiça, e, ao invés de respeitar os limites, segue tentando mobilizar sua base política e tensionar a relação com as instituições.
Com a prisão domiciliar, o STF dá um passo além. Sinaliza que não está mais disposto a tolerar dribles ou provocações veladas por parte do ex-chefe do Executivo. O clima, que já era tenso, se tornou ainda mais carregado.
Até o momento, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou.
