Brasil, Política

Senado Federal do Brasil aprova proposta que amplia licença‑paternidade no país

Publicado 10:22
em março 6, 2026
Por Redação Espírito Santo Sem Limite

Projeto busca aumentar o período de afastamento para pais após o nascimento ou adoção de filhos.

O Senado Federal do Brasil aprovou uma proposta que amplia o período de licença‑paternidade no Brasil. A medida pretende oferecer mais tempo para que pais possam acompanhar os primeiros dias de vida dos filhos ou o processo inicial após a adoção.

Atualmente, a legislação brasileira garante cinco dias de licença‑paternidade para trabalhadores. Em empresas participantes do programa Empresa Cidadã, esse período pode chegar a 20 dias. A proposta discutida no Congresso busca ampliar esse prazo de forma gradual. O objetivo da medida é incentivar uma participação mais ativa dos pais nos cuidados com os filhos desde os primeiros dias, além de promover maior equilíbrio na divisão de responsabilidades familiares.

Defensores da proposta argumentam que o aumento da licença‑paternidade pode contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e para o apoio às mães no período pós‑parto. Especialistas também destacam que políticas de licença parental ampliada já são adotadas em diversos países e costumam estar associadas a melhorias no bem‑estar familiar e no desenvolvimento infantil.

Após a aprovação no Senado, o texto ainda segue para novas etapas de tramitação no Congresso antes de eventualmente se tornar lei. O tema tem sido discutido no país como parte de um debate mais amplo sobre políticas públicas voltadas à família, ao trabalho e à proteção da infância.

Redação Espírito Santo Sem Limite

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