Nacional

Ministério do Trabalho defende discussão em convenções e acordos coletivos

Publicado 22:01
em novembro 11, 2024
Por Redação Espírito Santo Sem Limite

O Ministério do Trabalho (MTE) defende que o fim da escala de trabalho 6×1 deveria ser tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

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Foco de mobilização nas redes sociais nos últimos dias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala de trabalho 6×1 divide a opinião de especialistas. A iniciativa de emplacar a PEC, que propõe a redução de jornada de trabalho no Brasil, é da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, afirma a pasta.

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O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas. Para avançar no Congresso, a iniciativa precisa do apoio de 171 parlamentares. Até domingo, ao menos cem tinham endossado a ideia, de acordo com a equipe da psolista.

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“O Ministério do Trabalho e Emprego-MTE tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, afirma a pasta comandada por Luiz Marinho.

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Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com Silvio Costa Filho (Republicanos- PE), Ministro de Portos e Aeroportos e André Fufuca (PP-MA), Ministro dos Esportes— Foto: Ricardo Stuckert / PR

Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Sonia Guajajara (PSOL), ministra dos Povos Originários — Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Flávio Dino (PSB), Ministro da Justiça e Segurança Pública — Foto: Cadu Gomes / Secom

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Rui Costa (PT), ministro da Casa Civil — Foto: Mateus Pereira / GOVBA

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José Mucio Monteiro, ministro da Defesa — Foto: Aílton de Freitas/Infoglobo

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O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Indústria e Comércio — Foto: Fabio Pinheiro/CBIC

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Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial — Foto: Bleia Campos/Reprodução/Instagram

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Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores — Foto: Aílton de Freitas/O Globo

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Margareth Menezes, ministra da Cultura — Foto: José de Holanda

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Camilo Santana (PT), ministro da Educação — Foto: Thiago Gadelha/Divulgação

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Luciana Santos (PCdoB), ministra da Ciência e Tecnologia — Foto: Divulgação

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Márcio França (PSB), se tornou ministro de Empreendedorismo e Micro e Pequenas Empresas e da Empresa de Pequeno Porte após reforma— Foto: Edilson Dantas / O Globo

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Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social — Foto: EVARISTO SA / AFP

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Nísia Trindade, ministra da Saúde. Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo — Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

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Esther Dweck, ministra da Gestão — Foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo

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Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais— Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo

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Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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Jorge Messias, advogado-geral da União — Foto: Jorge William/Ag. O Globo

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Silvio Almeida, ministro de Direitos Humanos— Foto: Reprodução/Instagram

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Luiz Marinho (PT) ministro do Trabalho — Foto: Edilson Dantas / O Globo

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Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e do Orçamento — Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

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Marina Silva (Rede), ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo

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Renan Filho (MDB), ministro dos Transportes — Foto: Marcio Ferreira/Governo de Alagoas

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Paulo Teixeira (PT), ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — Foto: Divulgação

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Carlos Fávaro (PSD), ministro da Agricultura e da Pecuária — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Foto: Rebecca Alves/Agência O Globo

Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações — Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados — 28 de 37
Juscelino Filho (União Brasil), ministro das Comunicações — Foto: Divulgação – Câmara dos Deputados

Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da secretaria de Comunicação— Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados — 29 de 37
Paulo Pimenta (PT), ministro-chefe da secretaria de Comunicação— Foto: Divulgação – Câmara dos Deputados

Celso Sabino (União-PA), Ministério do Turismo - Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados — 30 de 37
Celso Sabino (União-PA), Ministério do Turismo – Foto Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Jader Filho (MDB), ministro das Cidades — Foto: Divulgação

Waldez Góes (PDT), ministro da Integração Nacional — Foto: Divulgação - governo do Amapá — 32 de 37
Waldez Góes (PDT), ministro da Integração Nacional — Foto: Divulgação – governo do Amapá

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André de Paula (PSD), ministro da Pesca — Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

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Vinicius Marques de Carvalho, ministro-chefe Controladoria-Geral da União — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

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Alexandre Silveira (PSD) ministro de Minas e Energia — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

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Marcos Amaro vai comandar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto Brenno Carvalho / Agência O Globo

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Márcio Macedo(PT), ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência — Foto: EVARISTO SA / AFP

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Redação Espírito Santo Sem Limite

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