O advogado de Donald Trump, Martin De Luca, criticou de forma dura a decisão do ministro do STF Flávio Dino, que proibiu empresas e órgãos brasileiros de aplicarem no país as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes por meio da Lei Magnitsky. Segundo ele, a medida segue um caminho já tentado por regimes autoritários e que terminou em fracasso.
“Ao tentar blindar Alexandre de Moraes, o ministro Dino está repetindo uma fórmula que já vimos em lugares como Venezuela e China e que fracassaram. Medidas que prometiam defender a soberania acabaram sufocando a economia e isolando o país”, disse De Luca.
Na prática, a decisão de Dino permite que Moraes continue com serviços no Brasil, como manter contas em bancos nacionais, mesmo estando na lista de restrições da Casa Branca.
Para o advogado, a medida não protege de fato Moraes e ainda coloca o Brasil em risco.
“Essas iniciativas nunca impediram sanções e sempre criaram insegurança jurídica e afastaram investidores. O verdadeiro dano não é para Moraes, mas para o Brasil, que arrisca trilhar o mesmo caminho de fragilidade e desconfiança que quebrou a credibilidade de outras economias”, afirmou.
O alerta de Eduardo Bolsonaro
Nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem se mobilizado para reforçar a aplicação das sanções contra Moraes. Em suas redes sociais, o deputado mandou um recado direto aos bancos brasileiros que eventualmente mantiverem negócios com o ministro.
“A Lei Magnitsky, acreditem, é uma lei. Assim como jamais vi um assassino se livrar de cumprir uma pena de prisão dizendo ‘eu não conhecia a lei do homicídio’, o desconhecimento da Magnitsky não isentará nenhum banco de ser punido. Manter uma conta de Moraes hoje é correr um sério risco!”, disse o parlamentar.
