O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teve um cartão de crédito internacional do Banco do Brasil bloqueado após os Estados Unidos aplicarem sanções com base na Lei Magnitsky. A informação foi publicada pelo jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (21).
Ainda de acordo com a reportagem, não está claro qual era a bandeira do cartão original, mas o banco ofereceu a Moraes um cartão Elo como substituição. A diferença é que a bandeira Elo não opera no exterior, limitando o uso fora do país.
Na quarta-feira (20), a Folha de S.Paulo já havia informado que Moraes teve um cartão internacional bloqueado por pelo menos uma instituição financeira, sem identificar qual. Na ocasião, a alternativa apresentada também foi a bandeira Elo, permitindo que o ministro mantivesse pagamentos dentro do Brasil.
O Banco do Brasil disse que não comentaria o caso, e outras instituições consultadas ressaltaram que, por sigilo bancário, não podem confirmar se Moraes é cliente.
O episódio mostra que as sanções da Lei Magnitsky já não são apenas teóricas. Bancos brasileiros com operações internacionais enfrentam um dilema real: seguir decisões do STF, como a posição do ministro Flávio Dino, que rejeita a aplicação automática de leis estrangeiras, ou cumprir normas americanas e correr o risco de retaliação.
Especialistas alertam que, nesse cenário, as instituições precisam equilibrar contratos firmados sob lei brasileira com a necessidade de manter reputação global, evitando sanções bilionárias, bloqueio de correspondentes bancários e até interrupção de serviços.
O caso acontece em meio à investigação da Polícia Federal, que aponta que as sanções e o chamado “tarifaço” promovidos pelos EUA teriam sido articulados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com apoio do filho Eduardo, como forma de pressionar o STF e Moraes a não avançarem com a ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. O julgamento está marcado para 2 de setembro.
