Um relatório recente divulgado por uma missão independente da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que ocorreram violações de direitos humanos na Venezuela, incluindo detenção arbitrária, tortura e tratamento cruel de crianças e adolescentes, em conexão com eventos políticos e protestos no país.
De acordo com o documento da missão, que analisou a situação após a eleição presidencial de 28 de julho de 2024, as autoridades venezuelanas teriam usado instrumentos legais para justificar prisões de civis, incluindo jovens, por suposta promoção de crimes como “terrorismo”. Em vários casos, menores sob investigação foram detidos sem as garantias processuais previstas por normas internacionais de proteção à infância.
O relatório também destaca que, em algumas ocorrências, menores de idade foram mantidos em condições que não respeitaram padrões internacionais de proteção, com relatos de inacesso a assistência jurídica e comunicação com familiares nos primeiros dias de detenção.
Autoridades internacionais que participaram da investigação afirmam que essas práticas podem não ter respeitado as garantias legais mínimas previstas no direito internacional, como a proteção especial de crianças e adolescentes, e expressaram preocupação com a situação desses jovens detidos.
O documento da ONU também aponta a existência de detenção arbitrária, desaparecimentos forçados de curta duração, tortura e violência sexual como parte de um padrão que teria sido utilizado para silenciar críticos ou opositores reais ou percebidos.
Organizações internacionais de direitos humanos, como a Amnesty International, corroboram relatos de que centenas de pessoas, incluindo crianças e adolescentes, podem ter sido alvo de prisões consideradas arbitrárias e condições de detenção inadequadas por participar de protestos ou atividades críticas ao governo.
A divulgação do relatório ocorre no contexto de preocupação global com a situação dos direitos humanos no país sul-americano. A missão da ONU recomenda que o Estado venezuelano garanta o respeito às normas internacionais, restabeleça o direito de menores à proteção diferenciada e abra canais de diálogo com a comunidade internacional para esclarecer as denúncias.
Até o momento, não há uma declaração oficial detalhada do governo venezuelano em resposta a esse relatório em relação às acusações específicas envolvendo menores.
