Na última terça-feira (23/7), o Poder Judiciário do Maranhão promoveu reunião on-line com juízes e juízas da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA) para discutir questões relacionadas à área protetiva e temas voltados à proteção de crianças e adolescentes em situação de acolhimento e adoção. O encontro reuniu cerca de 80 magistrados(as) e servidores(as) atuantes em unidades judiciais de todo o Estado.
A abertura dos trabalhos foi realizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que recebeu os presentes enfatizando a importância do encontro para a melhoria da atuação do Poder Judiciário.
A presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), desembargadora Francisca Galiza, pontuou que a proposta do encontro teve o objetivo de dialogar para a construção coletiva e aprimoramento da Justiça da Infância e Juventude.
A reunião contou com a participação do juiz José Américo Abreu Costa (1ª Vara da Infância e Juventude do termo judiciário de São Luís), que conduziu o diálogo levantando questões sobre crianças em situação de acolhimento e adoção, trazendo a experiência da unidade judicial como referência.
O encontro contou com a participação da equipe técnica, por meio da analista judiciária pedagoga Amelici Rêgo, e da analista judiciária psicóloga Januária Aires, que abordaram as ações realizadas pela Vara Especializada da Infância e Juventude com intuito de dar atenção e prioridade aos processos, promovendo uma discussão multidisciplinar sobre os desafios enfrentados e as melhores práticas a serem adotadas.
O encontro também abordou o aprimoramento das Medidas Protetivas e estratégias para fortalecer as medidas protetivas já existentes, com foco na prevenção de situações de risco e na intervenção precoce; a entrega voluntária de bebês à adoção e as ações já desenvolvidas para atender as mulheres que manifestam interesse em entregar, com foco na proteção da criança e o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento como ferramenta para a adoção legal, além de acompanhamento do tempo de acolhimento de crianças e adolescentes visando diminuir a permanência em situações indefinidas.
Ficou estabelecida a realização de novos encontros para abordar outros temas e acompanhar os avanços das discussões travadas na primeira reunião.
“A iniciativa demonstra o compromisso da Coordenadoria da Infância e Juventude na formação continuada dos juízes da Infância e Juventude para que possamos oferecer uma atuação mais eficaz e humanizada, garantindo os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em todo o Estado”, avalia a desembargadora Francisca Galiza.
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