Partido estabelece prazo curto e ameaça sanções a quem descumprir medida, reforçando posição crítica em nota oficial
A Executiva Nacional do União Brasil aprovou nesta quinta-feira (18) uma resolução que dá prazo de 24 horas para que seus filiados deixem cargos no governo federal. Quem não cumprir poderá responder por ato de infidelidade partidária. A decisão ocorre pouco mais de duas semanas após a federação União Progressista (UPb), formada pelo União Brasil e pelo Progressistas (PP), anunciar oficialmente sua saída do governo, no dia 2 de setembro.
“A Comissão Executiva Nacional, no uso das suas atribuições estatutariamente consignadas, resolve determinar a todos os filiados do União Brasil que requeiram a sua imediata exoneração dos cargos públicos de livre nomeação e exoneração e/ou funções de confiança eventualmente ocupados no âmbito da Administração Pública Federal Direta (ministérios) ou indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista)“, diz a resolução aprovada hoje.
“A exoneração exigida deverá ser efetivada em até 24 horas, a contar da data da aprovação desta resolução”, acrescenta o texto.
O descumprimento da determinação poderá levar o filiado a responder a sanções previstas no estatuto do partido, após a tramitação de processo disciplinar instaurado pela Executiva Nacional. Atualmente, o ministro do Turismo, Celso Sabino, é filiado ao União Brasil. A resolução ainda prevê que qualquer integrante do partido poderá informar à Executiva sobre descumprimentos, para que sejam tomadas “as devidas providências estatutárias visando ao efetivo cumprimento da deliberação do órgão partidário nacional”.
Além da resolução, o União Brasil publicou uma nota oficial nesta quinta-feira, reagindo a notícias envolvendo o presidente da sigla, Antônio Rueda, supostamente incluído em investigação da Polícia Federal sobre esquemas do PCC.
O partido classificou as informações como “infundadas, prematuras e superficiais” e afirmou solidariedade a Rueda.
“Causa profunda estranheza que essas inverdades venham a público poucos dias após a determinação oficial de afastamento de filiados do União Brasil de cargos ocupados no governo federal – movimento legítimo, democrático e amplamente debatido nas instâncias partidárias”, afirmou o partido.
“Tal ‘coincidência’ reforça a percepção de uso político da estrutura estatal visando desgastar a imagem da nossa principal liderança e, por consequência, enfraquecer a independência de um partido que adotou posição contrária ao atual governo”, acrescentou a nota.
