O Senado Federal aprovou um importante projeto de lei que elimina o imposto de importação sobre medicamentos. A medida, que agora depende da sanção presidencial, será válida para medicamentos com valor máximo de US$ 10 mil, equivalente a cerca de R$ 60 mil na cotação atual.
A proposta foi apresentada após o fim da validade de uma Medida Provisória que garantia a isenção, mas foi substituída pela aplicação de uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.
Após o vencimento da Medida Provisória em outubro, foi preciso elaborar um novo projeto de lei para tramitar no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado. O texto agora está à espera da sanção do presidente da República.
Enquanto a Medida Provisória esteve fora de vigor, os medicamentos importados foram submetidos à tributação. Contudo, espera-se que a nova isenção cubra esse período, possibilitando que os consumidores solicitem o reembolso dos impostos pagos. O Senado aprovou o projeto ontem (04), e há uma expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a medida na próxima semana.

























