Política

Senado aprova PL que isenta medicamentos de imposto

Publicado 11:52
em dezembro 5, 2024
Por Redação Espírito Santo Sem Limite

O Senado Federal aprovou um importante projeto de lei que elimina o imposto de importação sobre medicamentos. A medida, que agora depende da sanção presidencial, será válida para medicamentos com valor máximo de US$ 10 mil, equivalente a cerca de R$ 60 mil na cotação atual.

A proposta foi apresentada após o fim da validade de uma Medida Provisória que garantia a isenção, mas foi substituída pela aplicação de uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares.

Após o vencimento da Medida Provisória em outubro, foi preciso elaborar um novo projeto de lei para tramitar no Congresso Nacional. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado. O texto agora está à espera da sanção do presidente da República.

Enquanto a Medida Provisória esteve fora de vigor, os medicamentos importados foram submetidos à tributação. Contudo, espera-se que a nova isenção cubra esse período, possibilitando que os consumidores solicitem o reembolso dos impostos pagos. O Senado aprovou o projeto ontem (04), e há uma expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a medida na próxima semana.

Redação Espírito Santo Sem Limite

Espírito Santo Sem Limite é um portal de notícias que acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais acontecimentos do Espírito Santo.

Deixe um comentário Cancelar resposta

Cozinheira esfaqueia ex após término

Caso ocorreu em São Paulo e está sendo investigado pelas autoridades.

Uma cozinheira é suspeita de atacar o ex-companheiro após o término do relacionamento, em um caso registrado no estado de São Paulo. De acordo com informações iniciais, o episódio ocorreu após um desentendimento entre os dois. A vítima foi socorrida e recebeu atendimento médico. As autoridades foram acionadas e iniciaram as investigações para apurar as circunstâncias do ocorrido e as responsabilidades envolvidas. O caso segue sob análise policial, e novas informações podem surgir conforme o avanço das apurações. Situações de violência após o fim de relacionamentos têm levantado alertas sobre a importância de mediação e prevenção de conflitos.

Vida & Estilo
/ abril 22, 2026

Sal grosso com alecrim: como a mistura pode purificar ambientes

Combinação é usada como alternativa para renovar energias no ambiente.

A mistura de sal grosso com alecrim tem sido utilizada por muitas pessoas como uma forma de purificar ambientes e renovar energias. A prática é comum em tradições populares e está associada à ideia de limpeza energética, ajudando a afastar sensações negativas e promover bem-estar. O sal grosso é conhecido por seu simbolismo de proteção, enquanto o alecrim é associado à purificação e equilíbrio. A combinação pode ser colocada em recipientes dentro de casa ou em locais específicos, como forma de harmonizar o ambiente. Embora não tenha comprovação científica, a prática segue popular entre aqueles que buscam alternativas simples para melhorar a sensação de conforto e tranquilidade no dia a dia.

Brasil, Segurança
/ abril 22, 2026

Luto após acidente com 8 mortes: cidade baiana vive momento de dor

Tragédia comove moradores e mobiliza autoridades locais.

Uma cidade do interior da Bahia enfrenta um momento de luto após um acidente que resultou na morte de oito pessoas. A tragédia causou forte comoção entre moradores, que se uniram em solidariedade às famílias das vítimas. Autoridades locais atuaram no atendimento da ocorrência e no apoio aos envolvidos, além de iniciar a apuração das circunstâncias do acidente. O episódio gerou repercussão e levou a manifestações de pesar por parte da comunidade e de representantes públicos. O caso segue sendo acompanhado, enquanto a cidade tenta lidar com os impactos emocionais da perda coletiva.