A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta quarta-feira (01) a proposta que livra do pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação após reuniões com parlamentares e representantes do Palácio do Planalto.
Na noite anterior, Motta esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro teve como objetivo garantir a tramitação da proposta ainda nesta semana.
O relator do texto, deputado Arthur Lira (PP-AL), apresentou seu parecer à bancada ruralista. O grupo, formado por mais de 300 parlamentares, pediu mudanças, entre elas a ampliação da faixa de isenção para produtores rurais com renda anual de até R$ 508 mil. Atualmente, esse limite é de R$ 150 mil. Caso o pleito não seja atendido no relatório final, os deputados já avisaram que levarão a questão ao plenário.
A proposta enviada originalmente pelo governo, em março, previa isenção integral para rendimentos até R$ 5 mil e parcial até R$ 7 mil. Lira decidiu ampliar o teto, permitindo isenção parcial a quem ganha até R$ 7.350.
“Concordamos com o relatório do deputado Arthur Lira, achamos que está muito bom”, disse a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ela avaliou que o ajuste trouxe “equilíbrio” ao texto.
De acordo com Lira, até 16 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. Ele afirmou ainda que a proposta conta com apoio quase unânime na Câmara, embora os debates sobre a compensação fiscal sigam em aberto.
Entre as opções apresentadas pelo governo para bancar a renúncia estão a elevação de impostos sobre os super-ricos, novas cobranças ligadas à infraestrutura e a utilização de recursos de universidades participantes do Prouni (Programa Universidade para Todos).
Após a análise na Câmara, o texto seguirá para votação no Senado.
