O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que ele e outros aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro já mantêm contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que uma eventual anistia seja considerada inconstitucional. Embora não tenha revelado quais parlamentares participam da articulação, Sóstenes garantiu que está pessoalmente envolvido no esforço.
O objetivo, segundo ele, é convencer pelo menos seis dos 11 ministros da Corte a não levantarem objeções à medida, caso ela seja aprovada no Congresso e depois contestada na Justiça. A proposta de anistia, defendida pela oposição, prevê validade desde a abertura do inquérito das fake news até a promulgação da lei, e a ideia é levá-la à votação já na próxima semana.
“O que eu acho que pode ser um trabalho até o ano que vem é com os ministros do STF, para não declarar inconstitucional. Esse trabalho já começou a ser feito. Muitas pessoas estão trabalhando. Eu sou um deles”, disse Sóstenes após discursar em uma vigília nos arredores do condomínio de Brasília onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Em outra declaração, o deputado mencionou a decisão do ministro Fachin que anulou atos da Operação Lava Jato:
“O ministro Fachin não mudou de ideia e descondenou o condenado que aí está”, afirmou.
A anistia em discussão não visa apenas proteger Bolsonaro de uma possível prisão, mas também recuperar seus direitos políticos. O ex-presidente já havia sido declarado inelegível duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 e, com a condenação recente do STF, permanece impedido de disputar eleições.

























