A reabertura de um inquérito contra a família Bolsonaro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino gerou reação imediata em Brasília. A decisão se apoia no relatório da CPI da Covid, de 2021, e atinge o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Eduardo, Flávio e Carlos, além de outros 20 aliados, entre deputados e ex-ministros.
O inquérito vai investigar suspeitas de incitação ao descumprimento de medidas sanitárias, fraudes em contratos e desvio de recursos públicos. Para Eduardo Bolsonaro (PL-SP), trata-se de mais um capítulo de perseguição.
“Como alguém pode falar em pacificação reabrindo inquéritos já sepultados, cujo mérito foi encerrado há muito tempo? Só existe uma explicação: perseguir adversários políticos”, disse o deputado.
Eduardo também relacionou o caso ao debate sobre a anistia em andamento no Congresso. Na semana passada, a Câmara aprovou o regime de urgência da proposta, com 311 votos a favor.
“É exatamente por isso que a anistia precisa ser sobre os fatos, tendo como marco inicial o inquérito das ‘fake news’ aberto em 2019. Se nada puder ser investigado a partir desse período, impediremos que figuras como Flávio Dino, Alexandre de Moraes ou qualquer outro agente do regime usem esses processos como arma para eliminar a verdadeira oposição”, afirmou.
Além da família Bolsonaro, a decisão de Dino incluiu nomes como as deputadas federais Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), e ex-ministros como Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo e Ricardo Barros. A Polícia Federal terá 60 dias para avançar na apuração.
No despacho, Dino escreveu que havia “requisitos legais necessários para a instauração de inquérito policial, a fim de que os fatos tratados nos autos tenham apuração”.
O relatório da CPI da Covid, que serve de base para a decisão, falava em crimes contra a administração pública, mencionando contratos suspeitos, empresas de fachada e superfaturamentos. À época, o documento foi visto por aliados de Bolsonaro como peça política, mas agora volta ao centro do embate entre o STF e a oposição no Congresso.
