O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou o Exército em R$ 6,5 milhões pelo incêndio ocorrido no Parque Nacional do Itatiaia, no sul do estado do Rio, entre os dias 14 e 24 de junho deste ano.
Uma investigação do órgão confirmou que a queimada começou com o uso de um fogareiro e líquido inflamável utilizados para a preparação de alimentação para cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) que faziam treinamento no local.
O incêndio atingiu 312 hectares na parte alta da mais antiga unidade de conservação do país, sendo danificadas cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, segundo informou o ICMbio nesta terça-feira (22).
Como mostrou a CNN, o incêndio começou em um área conhecida como Morro do Couto, localizada acima de 2.500 metros de altitude, onde 415 militares faziam treinamento. O início da queimada ocorreu no dia em que a unidade de conservação – a mais antiga do país – completou 87 anos. O local é usado para exercício de montanhismo por cadetes desde 1957.
De acordo com o ICMbio, foram analisados dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e realizadas entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio. Além disso, foram feitas vistorias e mapeamento da área com uso de drones para obter coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.
“A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque, uma atividade que ocorre na região desde 1957”, informou o ICMbio.
Ainda com base na na investigação, o órgão embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 em desfavor da Aman.
De acordo com o ICMbio, a investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia, a Parquetur.
“No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio”, informou o ICMbio.
Providências
De acordo com o ICMbio, após a investigação, foram inciadas tratativas entre o Ministério Público Federal e a Aman com vistas a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a para mitigação dos danos causados.
O órgão informou ainda que vai aperfeiçoar o processo de autorização para atividades militares no local e revisar das normas de treinamento militar junto ao Conselho, a Câmara Temática de Montanhismo e Ecoturismo (CTME) e militares.
Além disso, o ICMbio informou que o fechamento de trilhas maior tempo para a recuperação da biodiversidade local, além de fazer monitoramento da área queimada e dos impactos na trilha.
Relembre o caso
O incêndio se iniciou no dia em que o Parque Nacional do Itatiaia, o primeiro do Brasil, completou 87 anos. A unidade abriga uma parte importante da Mata Atlântica na Serra da Mantiqueira do sul fluminense e sul de Minas, recebendo cerca de 150 mil visitantes por ano.
O primeiro parque nacional do Brasil abriga na parte alta o Pico das Agulhas Negras, o quinto mais alto do Brasil, com 2.790,94 metros, segundo o IBGE. Localizado na divisa entre Rio e Minas, é o ponto culminante no estado fluminense, e o terceiro no território mineiro. A região registra as menores temperaturas do país.
Durante dez dias de combate ao fogo, foram envolvidas 24 instituições e 150 combatentes de diversos órgãos e voluntários.
Em nota, Academia Militar das Agulhas Negras informou que não teve acesso à apuração realizada pelo Instituto e que a referida autuação está em fase de análise e apresentação de defesa por parte da União e disse que “reforça seu compromisso com a preservação do meio ambiente, em especial do Parque Nacional do Itatiaia, área onde se encontra presente há mais de 80 anos”.
