O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) elevou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto.
A decisão, tomada por unanimidade pela 2ª Câmara de Direito Privado, seguiu o voto da desembargadora Renata Machado Cotta, relatora do caso. Ela considerou que Nikolas usou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto em publicações com o objetivo de criticar seus posicionamentos, acusando o influenciador de “cancelar dezenas de pessoas” e de transmitir “ideias reprováveis a crianças”.
A primeira sentença, em novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi explorada de forma negativa e vexatória em conteúdos divulgados nas redes sociais do parlamentar, com a intenção de obter lucro.
Ao aumentar a indenização, a relatora destacou que ambas as partes são figuras públicas e com boa condição financeira, mas ponderou que a majoração para R$ 12 mil reflete melhor a extensão da exposição sofrida por Felipe Neto e o “intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”.
