Nacional

Lula veta pensão por deficiência pelo zika e apenas indenização frustra mães

Publicado 11:45
em janeiro 10, 2025
Por Redação Espírito Santo Sem Limite

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização por dano moral e pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes relacionadas à infecção pelo zika vírus. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi justificada por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”.

O projeto da pensão foi protocolado em 2015 pela então deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), prevendo uma indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia de até R$ 8.092,54, o teto do INSS. Segundo associações, cerca de 1,5 mil famílias seriam beneficiadas.

À Gazeta do Povo, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou os mesmos motivos apresentados no veto e afirmou que “a Lei n. 13.985, de 7 de abril de 2020 já prevê atualmente o pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo para crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019”.

O veto gerou revolta entre mães e pais, que dizem ter negociado a proposta no Congresso por quase uma década. Germana Soares, vice-presidente da ong UniZika, diz que a votação no Congresso teve “votos unânimes positivos”, e que o veto trouxe “frustração e decepção para mães e familiares”.

“O governo federal não está dando nada, não autorizou nada. Na surdina da noite, como um dos piores tipos de ladrões, aquele que te rouba a consciência e te tira a esperança de dias melhores”, disse em entrevista ao UOL. Ela é mãe de um menino de 9 anos que tem microcefalia.

Já Luciana Arraes, que preside a ong, afirma que a indenização de R$ 60 mil proposta na medida provisória é insuficiente e desconsidera as reais necessidades das famílias. Ela encarou a medida como um “cala-boca para as mães”.

“Em momento algum, o governo, os ministérios e as autoridades competentes se dispuseram a nos receber para construir algo diferente do PL-6064/23. Eles tomaram a decisão de elaborar essa medida provisória por conta própria, sem ouvir as reais necessidades das mães e das famílias. Nós, mães, estamos extremamente tristes, frustradas e decepcionadas com o governo”, ressaltou.

Na justificativa do veto, o governo alegou que o projeto desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, criando despesas obrigatórias sem estimativa de impacto financeiro ou fonte de custeio.

“A proposição legislativa contraria o interesse público, pois cria despesa obrigatória de caráter continuado e benefício tributário e amplia benefício da seguridade social, sem a devida estimativa de impacto orçamentário e financeiro, identificação da fonte de custeio, indicação de medida de compensação e sem a fixação de cláusula de vigência para o benefício tributário”, disse o governo.

Lula também argumentou que a dispensa de reavaliações periódicas dos pacientes diverge da abordagem biopsicossocial da deficiência e contraria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Segundo ele, o projeto criaria um tratamento desigual em relação a outras pessoas com deficiência.

Redação Espírito Santo Sem Limite

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Secretário de Itumbiara mata os dois filhos e comete suicídio; cidade fica em choque

Um trágico episódio de violência familiar abalou a cidade de Itumbiara (GO) na madrugada desta quinta-feira (12). O secretário de Governo da prefeitura, Thales Naves Alves Machado, de 40 anos, atirou contra os seus dois filhos dentro da residência da família e, em seguida, cometeu suicídio, conforme informado pela Polícia Civil de Goiás.

O filho mais velho, de 12 anos, identificado como Miguel Araújo Machado, foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC), mas não resistiu aos ferimentos. O filho mais novo, de 8 anos, foi encaminhado ao Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos, passou por cirurgia e chegou a ser internado em estado grave, mas posteriormente sua morte também foi confirmada em alguns relatos, enquanto outras fontes ainda mencionam estado crítico.

As autoridades informaram que não há indícios da participação de terceiros no caso, e a investigação corre sob responsabilidade do Grupo de Investigação de Homicídios da Polícia Civil, que instaurou procedimento para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.

Horas antes do episódio, Thales publicou em suas redes sociais um vídeo com os filhos e declarações de amor, incluindo mensagens nas quais aparecia junto às crianças em momentos familiares. Em outra publicação, ele mencionou dificuldades pessoais e um possível fim do relacionamento com a mãe das crianças, o que, segundo reportagens locais, poderia ter relação com o desfecho trágico, embora a motivação exata siga sob investigação.

Thales era casado com Sarah Tinoco Araújo, filha do prefeito de Itumbiara, Dione Araújo (União Brasil), o que aumentou a comoção na cidade. Diante da tragédia, a Prefeitura de Itumbiara decretou luto oficial de três dias, suspendendo eventos e atividades públicas em respeito às vítimas e seus familiares.

O episódio provocou forte comoção na comunidade local e reacende debates sobre saúde mental, violência familiar e prevenção, reforçando a necessidade de atenção e apoio a situações de sofrimento emocional e conflitos pessoais.

Internacional, Notícias
/ fevereiro 13, 2026

Veja famosos brasileiros citados nos arquivos Epstein

Novos arquivos divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos no contexto das investigações sobre o financista Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais antes de sua morte em 2019, incluem menções a nomes de brasileiros e instituições do Brasil, o que tem atraído atenção da mídia e do público.

É importante destacar que constar nos documentos não significa envolvimento em atividades criminosas. Os arquivos incluem e-mails, registros de agenda e outras comunicações que podem mostrar contatos pontuais, menções ou referências, e passam a ser analisados por autoridades e pesquisadores no mundo todo.

Entre os brasileiros mencionados estão:

Luciana Gimenez – O nome da apresentadora surgiu em registros que indicam transferências financeiras entre 2014 e 2019 nas quais ela aparece como destinatária. Luciana publicou comunicado em redes sociais negando qualquer ligação com Jeffrey Epstein e afirmando que nunca manteve contato com ele, além de repudiar as atividades ilegais atribuídas ao financista.
Izabel Goulart – A modelo foi citada em uma troca de e-mails de 2011 em que Epstein mencionou que ela teria se hospedado em um de seus apartamentos em Nova York. A defesa de Izabel afirmou que ela jamais esteve em propriedades de Epstein, explicando que, quando foi morar nos Estados Unidos para trabalhar, dividiu apartamento com outras modelos em imóvel cedido pela agência que a representava.
Eike Batista e Luma de Oliveira – Os arquivos também citam o empresário e sua ex-esposa em correspondências de agosto de 2012, mas a assessoria de Eike afirmou que ele nunca conheceu Epstein e que a menção teria caráter incidental, sem relevância concreta.
Arthur Casas – O arquiteto aparece em mensagens que indicam conversas entre seu estúdio e representantes ligados a Epstein sobre uma possível reforma na ilha particular do financista no Caribe. Em nota, sua equipe confirmou que realizou uma visita técnica, mas que o projeto não evoluiu e nenhum serviço foi realizado.
Silvio Santos – Uma cena antiga exibida em seu programa também está presente nos arquivos, mas não há indicações de participação direta ou contextualização clara que a relacione a atividades ilícitas.

Especialistas e autoridades ressaltam que nomes incluídos nos documentos podem refletir referências profissionais, contatos ou aparições em registros que não necessariamente apontam envolvimento com o esquema criminoso que motivou a investigação original de Epstein.

A divulgação contínua desses arquivos tem gerado repercussão internacional e local, levantando debates sobre transparência, responsabilidade e interpretação correta das informações. Até o momento, nenhum dos brasileiros citados foi associado formalmente a crimes ligados ao caso Epstein.

Cidades, Espírito Santo
/ fevereiro 9, 2026

Sem transporte no interior, universitários de Vargem Alta ficam reféns de caronas

O transporte escolar universitário de Vargem Alta tem sido alvo de reclamações por parte de estudantes que utilizam o serviço para se deslocar até instituições de ensino superior em Cachoeiro de Itapemirim. Segundo relatos, a linha atualmente realiza apenas o trajeto pela via principal, deixando de atender comunidades do interior do município.
Com isso, alunos que moram em regiões mais afastadas precisam depender de caronas de familiares e amigos para chegar até a rota principal e, somente então, conseguir acessar o ônibus universitário. A situação tem gerado dificuldades logísticas e insegurança quanto à regularidade do deslocamento diário.
No momento, o impacto do problema é menor porque apenas uma faculdade de Cachoeiro de Itapemirim retomou as aulas, enquanto outras duas instituições ainda estão em período de férias. Essa condição reduz temporariamente o número de estudantes utilizando o transporte.
No entanto, os universitários demonstram preocupação com o retorno total das atividades acadêmicas, quando a demanda pelo serviço deve aumentar de forma significativa. Eles temem que, sem ajustes na rota ou ampliação do atendimento, o transporte se torne insuficiente para atender todos os alunos.
Os estudantes esperam que a situação seja avaliada pelos responsáveis, buscando alternativas que garantam acesso igualitário ao transporte universitário, especialmente para quem reside em comunidades mais distantes da sede do município.