Parto humanizado pode virar lei em todo o Estado

Projeto do deputado Wellington Callegari (PL) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças da Assembleia e segue para votação no plenário. A semana começa com uma ótima notícia para as gestantes capixabas. A comissão de finanças da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto que garante às mulheres o direito de escolher a modalidade de parto (normal ou cesárea). O relator da matéria na Comissão de Finanças, deputado Danilo Bahiense (PL), destacou pontos importantes do projeto e julgou pela aprovação: “Econômica e financeiramente, o projeto é aplicável. A gestante deve ter garantido o direito de fazer escolha e receber informações reais sobre o parto e sobre os riscos e benefícios, para que possa tomar a melhor decisão, protegendo a si mesma e, principalmente, a saúde do bebê. Também temos que ressaltar o impacto positivo e significativo para as finanças públicas, tendo em vista que o projeto pode reduzir custos a longo prazo e combater as desigualdades sociais”. O deputado Callegari, autor da proposta, comemorou a aprovação: “Esse projeto de lei vai causar um impacto extremamente positivo na saúde das gestantes de todo Estado. Vale destacar que essa matéria foi discutida com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o Ministério Público e ainda vem sendo debatida com as mães, as principais protagonistas de todo processo. Tenho certeza que a iniciativa será aprovada nessa casa e terá um resultado extraordinário sobre as vidas de milhares e milhares de mães e de crianças do Espírito Santo. Mais uma vez a assembleia vai fazer história, garantindo às mulheres autonomia na hora do parto e combatendo a violência obstétrica”. Lembrando que o Projeto 118/23 garante às gestantes o direito de livre escolha da modalidade na hora do parto, normal ou cesárea. A matéria agora segue para o plenário para votação. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador.

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